Casamento africano
não tem papel passado
nem cerimónia religiosa
O novo código que regula as relação familiares em Angola deve incorporar, pela primeira vez, uma regulamentação para o casamento tradicional africano, chamado pelos angolanos de «alambamento».
Em entrevista ao Jornal de Angola, a directora da Família e Promoção da Mulher no Huambo, Maria do Rosário Amadeu, afirmou que o facto do alambamento não ser reconhecido juridicamente tem causado muitos transtornos à sociedade.
Segundo ela, a nova legislação também deve levar em conta os casos de mulheres que têm filhos com homens casados que se recusam a reconhecer as crianças.
No alambamento não há certidões, assinaturas ou rituais religiosos para consagrar o casamento. O homem presenteia os pais da mulher com base num rol de pedidos, elaborado para confirmar o seu interesse em fazer parte da família. Tradicionalmente, quando essas condições são aceites, a mulher passa a ser tratada pela sociedade como esposa, mesmo que, do ponto de vista formal, não haja casamento. Essa espécie de aprovação familiar é levada a sério em muitos países africanos.
Em Moçambique, a prática é muito parecida e recebe o nome de «lobolo». O casamento propriamente dito, registado em cartório (ou na conservatória, como se diz nos países africanos lusófonos), é considerado menos importante sob ponto de vista social, sobretudo nas pequenas comunidades no interior. Mas ele dá a protecção jurídica à esposa e aos filhos que o alambamento e o lobolo não alcançam.
O casamento tradicional pode ocorrer antes ou depois da união de facto do casal. Entretanto, é comum às mulheres dizer que só se sentem seguras depois da cerimónia tradicional.
“Depois de 18 anos finalmente fui lobolada. Esperei tanto por este momento. Estou muito feliz” - diz Milagrosa Sitóe, de 33 anos, ainda vestida de branco, no quintal da casa dela, no vilarejo de Guijá, província de Gaza, interior de Moçambique. Ao lado dela, o marido, Arlindo Mulhoi, também não disfarçava a alegria. “Agora sou um mukonwana, genro de verdade”, afirmou.
Antes de lobolar Milagrosa, Arlindo era apenas mukwaxi, palavra da língua xangana que indica que o companheiro de uma mulher ainda não cumpriu totalmente sua obrigação tradicional. O tempo que viveram juntos (18 anos) e os quatro filhos que têm não fazem diferença alguma.
“Agora, sim, o sangue dos filhos pertence a ambos. Se o homem não faz lobolo, não é um genro legítimo. Enquanto não lobolou, os filhos não são seus”, explicou Alexandre Sidomi, tio de Milagrosa, que acompanha o lobolo.
“Genro é aquele que lobolou a sua mulher. Aquele que não lobola e que tem filhos, esses filhos não lhe pertencem, fazem parte só da família da noiva”, confirmou outro tio, Armenio Saia.
Quando a mulher casada morre sem ser lobolada, o marido viúvo não pode sequer enterrar o corpo. Antes, precisa de cumprir a sua obrigação, sob pena de ser reprovado por toda a comunidade. Os dois tios de Milagrosa aprovaram o lobolo da sobrinha. Eles eram parte de uma espécie de “comissão de parentes" - a madoda - que confere se os pedidos feitos para o noivo foram efectivamente atendidos. A conferência é parte da cerimónia, que foi integralmente acompanhada pela Agência Brasil.
(continua)
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