opinião

Um artigo de:

José Pedro Gomes

Coordenador da Juventude Socialista – Concelhia de Viseu

Orçamento Participativo:

reforço da democraticidade

Em vários pontos do País, já é possível fazer um balanço muito positivo dos Orçamentos Participativos e das respectivas Assembleias Participativas em termos de transformação da intervenção cívica dos portugueses.

De facto, sendo um mecanismo que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre o orçamento de investimentos das Câmaras Municipais, através de processos de participação dos cidadãos, o Orçamento Participativo é encarado como uma nova forma de participar civicamente e de ser parte integrante das decisões de gestão autárquica, e naturalmente como um mecanismo para gerar populações mais informadas e envolvidas. Em Lisboa, por exemplo, estes processos costumam contar com assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação directa com o executivo municipal.

No nosso concelho, não há uma aposta no Orçamento Participativo. Há falta de vontade política por parte do executivo camarário. Há falta de iniciativas que promovam o envolvimento dos cidadãos nos processos de decisão. Há falta de vontade em aproximar os cidadãos dos decisores, sendo apenas o voto de 4 em 4 anos o único aspecto que o executivo camarário entende como símbolo da democracia representativa.

A Juventude Socialista (JS) não se revê nesta forma de fazer política, mas também rejeita análises catastrofistas sobre os níveis de participação cívica e política das camadas mais jovens da população e o eventual desinteresse dos jovens pela participação na vida pública.

O que pretendemos é trazer a público os bons exemplos de dedicação a causas cívicas e promover e dinamizar novas e variadas formas de participação cívica.

Consideramos que uma das principais formas de combater o risco de afastamento entre as instituições e os cidadãos passa pela aposta no seu envolvimento no processo de tomada de decisões que, sem substituir os mecanismos da democracia representativa, venha aditar uma nova dimensão de participação, enriquecendo as opiniões e a informação ao dispor dos decisores políticos e permitindo mesmo a devolução de decisões à própria comunidade.

Para nós, é importante que não se crie um fosso entre as instituições da democracia representativa e os jovens (e as restantes camadas da população), sendo para isso fundamental inovar nas próprias formas de relacionamento e organização destas instituições com os cidadãos.

Entendemos, portanto, que a implementação do Orçamento Participativo ao nível autárquico, enquanto mecanismo de co-decisão, permite uma participação directa dos cidadãos nas escolhas a fazer pelo executivo conseguindo, desta forma, direccionar parte dos investimentos e opções em função dos projectos definidos pela vontade popular.

A JS vai continuar a exigir a implementação do Orçamento Participativo. Neste sentido, pode também surgir um espaço para a realização de Orçamentos Participativos Jovens, o que exigiria a disponibilização de uma parcela do Orçamento Municipal para propostas de políticas de juventude que surgissem por parte dos cidadãos, movimentos associativos estudantis dos diferentes níveis de ensino, juventudes partidárias, etc.

Tudo isto no sentido de revitalizar o debate sobre as decisões de gestão, mobilizar associações locais e potenciar o aparecimento de novas entidades com intervenção cívica.

No fundo, pretendemos mais participação cívica através do reforço da democraticidade.

Escreveu:

José Pedro Gomes