quinta-feira, fevereiro 15, 2007

"habeas corpus"


O programa televisivo Prós e Contras, na sua última edição dedicado ao tema "Justiça Sob Suspeita", falou novamente do caso do pai adoptante da Esmeralda, o sarg. Luis Gomes (foto).

E o engraçado é que surgiu ali a novidade de que cada um dos 10 mil subscritores do "habeas corpus" teria de pagar ao Estado, em termos de custas, a quantia de 480 euros. Seria assim coisa para dar um total de 4,8 milhões de euros.

É o que diz a Lei. E a Lei é clara! - afirmava, na RTP1, um Juiz Conselheiro Jubilado (salvo erro!), exibindo livros e livros a confirmar o que dizia.

Eu, por acaso, até acredito que assim seja e que a Lei das Custas seja igual para todos! mas, também entendo que "valores mais altos" se levantaram, no entretanto, e admito que a melhor opção - que agora parece ser unânime! - é ninguém pagar nada a ninguém!...

Afinal, a Justiça nem sempre é cega! Ou se é cega não é de todo burra!... E deve ter-se lembrado que por muito menos se revoltaram os "capitães de Abril", espoletando a revolução que acabaria com o mais longo periodo de ditadura em Portugal...!

Dez mil pessoas (li algures que 27 mil subscreveram o pedido de "habeas corpus") unidas num único descontentamento podem muito bem causar um "maremoto" considerável num sector que passa bem sem mais chatices.

O caso da pequenina Esmeralda, que há dias festejou os seus cinco anos, está a deixar a Justiça numa situação muito desconfortável.

Sem comentários: